Reunindo temas da disciplina introdutória do direito. esta obra apresenta uma visão atual e apurada dos fenômenos jurídicos. Em linguagem direta e abordagem didática. o autor examina os elementos que compõem o estudo da matéria. como os princípios jurídicos. a interpretação jurídica. a questão da retroatividade da lei e a eficácia das normas jurídicas. Prestando-se ainda como instrumento de trabalho ao docente. traz inúmeras séries de exercício. sugestões de temas para seminários e acórdãos sobre as matérias ministradas. Apresenta um completo índice alfabético de assuntos e uma relação dos principais diplomas legais ordenados por seus nomes. facilitando o aprendizado e a consulta Ver menos