E-due process [recurso eletrônico] : devido processo digital e acesso à justiça
Raul Mariano Junior
E-book
por
9786556277684
1. ed.
São Paulo : Almedina, 2023.
1 recurso online (90 p.) : il.
O devido processo legal foi concebido para aprimorar e garantir decisões mais justas. tanto nos processos judiciais como nos administrativos. Esse conjunto de garantias foi pensado e criado para um mundo analógico onde atos processuais eram praticados. primordialmente. em presença nas Cortes em...
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O devido processo legal foi concebido para aprimorar e garantir decisões mais justas. tanto nos processos judiciais como nos administrativos. Esse conjunto de garantias foi pensado e criado para um mundo analógico onde atos processuais eram praticados. primordialmente. em presença nas Cortes em geral. e as provas eram produzidas sob o contraditório; utilizavam-se documentos escritos em papel. assinando-os à mão. para autenticá-los. As novas tecnologias. em especial o ambiente online. a automação e a inteligência artificial. combinadas. e utilizadas pelo Judiciário e pelos atores processuais com incidência crescente. demandam uma profunda revisão dessa tradicional garantia. Conceitos como contraditório. recorribilidade. imparcialidade. neutralidade. recursos. interferências cognitivas etc.. ganham nova dimensão no cenário tecnológico atual e seus conceitos já estabilizados. estão se esgarçando com a mesma velocidade. colocando em risco. o acesso à justiça. os direitos fundamentais e o próprio Estado Democrático de Direito
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