Contrato-quadro no direito privado brasileiro [recurso eletrônico]
Davi Guimarães Mendes
E-book
por
9786556277813
1. ed.
São Paulo : Almedina, 2023.
1 recurso online (0 p.) : il.
Os contratos-quadro surgem da necessidade prática dos agentes econômicos de conciliar interesses aparentemente antagônicos: a segurança de que iniciaram uma relação contratual séria e a flexibilidade de adaptação do programa contratual. Disseminados na praxe contratual. mas pouco estudados em obras...
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Os contratos-quadro surgem da necessidade prática dos agentes econômicos de conciliar interesses aparentemente antagônicos: a segurança de que iniciaram uma relação contratual séria e a flexibilidade de adaptação do programa contratual. Disseminados na praxe contratual. mas pouco estudados em obras especializadas. os contratos-quadro não fixam todos os elementos essenciais da relação contratual. estabelecendo apenas uma moldura constituída pelo regramento do modo de celebração. do conteúdo e da forma de contratos futuros. chamados contratos de aplicação. nos quais ocorre a determinação dos elementos faltantes – ou seja. o preenchimento da moldura estabelecida pelo contrato-quadro. Nesta obra. o leitor encontrará um estudo a respeito da delimitação conceitual. das funções e dos principais debates inseridos no âmbito operativo dos contratos-quadro. permitindo-lhe identificar na prática tais contratos e formar compreensões próprias a respeito das questões controversas que os orbitam
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