A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito. sem perder a qualidade doutrinária. O volume 17. de Direito Constitucional. trata da teoria geral da Constituição e dos Direitos Fundamentais. uma fonte de consulta rápida. coesa. de fácil assimilação. de autoria de Rodrigo César Rebello Pinho Ver menos