Crimes tributários [recurso eletrônico]
Rodrigo Luís Ziembowicz
E-book
por
9788584935680
1. ed.
São Paulo : Almedina, 2020.
1 recurso online (0 p.) : il.
Com efeito. esta obra realiza importantíssima investigação científica no campo do direito constitucional. penal e tributário. com importante análise de dados das mais diversas e relevantes instituições do País na persecução aos delitos tributários e previdenciários. perpassando pela análise...
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Com efeito. esta obra realiza importantíssima investigação científica no campo do direito constitucional. penal e tributário. com importante análise de dados das mais diversas e relevantes instituições do País na persecução aos delitos tributários e previdenciários. perpassando pela análise econômica do direito. sem descurar em nenhum momento dos fenômenos sociais. econômicos e criminais circundantes ao tema. Representa. de fato. uma fonte onde aqueles que têm a árdua missão de definir as políticas públicas deveriam sorver o seu conteúdo para acalmarem suas inquietudes. terem suas dúvidas lucidamente sanadas. de forma a definirem a mais adequada política criminal-tributária para a sociedade. Nas palavras do Autor. um sistema penal-fiscal não pode representar uma afronta ao contribuinte honesto. um obstáculo a um mercado saudável e um favorecimento ao parasitismo. Diante desses problemas. demonstrando constantemente elevado senso de cidadania e de responsabilidade. o nobre Autor realizou uma investigação em que mergulhou de forma diferenciada na análise tanto dos direitos fundamentais quanto dos deveres fundamentais dos cidadãos. realizando um estudo transversal com o Direito Constitucional Penal e Constitucional Tributário. In Prefácio. de Marcos Aurélio Pereira Valadão
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