O poder constituinte [recurso eletrônico]
Manoel Gonçalves Ferreira Filho
E-book
por
9788502222793
1. ed.
São Paulo : Saraiva, 2014.
1 recurso online (126 p.) : il.
Os que escreveram a propósito do Poder Constituinte apontam a relação entre Poder Constituinte e revolução. mas raramente descem até a pormenores para demonstrar qual a ligação que existe verdadeiramente entre Poder Constituinte e revolução. entre o poder que estabelece a Constituição e o fenômeno...
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Os que escreveram a propósito do Poder Constituinte apontam a relação entre Poder Constituinte e revolução. mas raramente descem até a pormenores para demonstrar qual a ligação que existe verdadeiramente entre Poder Constituinte e revolução. entre o poder que estabelece a Constituição e o fenômeno social. com reflexos jurídicos. que é a revolução. É necessário que o Poder Constituinte se manifesta pela revolução. ou seja. que o estabelecimento da Constituição se faça (como se faz frequentemente) em decorrência do fenômeno social revolução? Este fenômeno é que tem como uma de suas etapas decisivas. se não a definitiva. o estabelecimento de uma nova organização política. uma nova organização fundamental. ou seja. uma no Constituição. Isso revela que a revolução. fenômeno social. é o veículo do Poder Constituinte. o transportador. por assim dizer. o instrumento pelo qual se concretiza a manifestação do Poder Constituinte (Capítulo II. item 26)
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