A Coleção Direito Penal. de André Estefam. composta por 3 volumes. traz ao leitor sua experiência de muitos anos de atuação acadêmica e profissional. o que permite um estudo de forma clara e coerente da seara penal. O volume 1 dedica-se à Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120). O volume 2 passa a abordar os seis primeiros Títulos da Parte Especial. isto é. os Crimes contra a Pessoa. contra o Patrimônio. contra a Propriedade Imaterial. contra a Organização do Trabalho. contra o Sentimento Religioso e o Respeito aos Mortos e os Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 121 a 234-C). O volume 3 abrange os cinco Títulos seguintes da Parte Especial: os Crimes contra a Família. contra a Incolumidade Pública. contra a Paz Pública. contra a Fé Pública e contra a Administração Pública (arts. 235 a 359-S). Atualizada de acordo com as Leis: 14.478/22; 14.532/23; 14.562/23. Data de fechamento: 13/11/2023 Ver menos