A mutação constitucional e o Supremo Tribunal Federal [recurso eletrônico] : interpretação e aplicação das normas constitucionais
Paulo Henrique Lêdo Peixoto
E-book
por
9786555597882
1. ed.
São Paulo : Saraiva, 2021.
1 recurso online (0 p.) : il.
A presente obra parte das reflexões do limite da interpretação constitucional e se a Suprema Corte apenas interpreta ou cria normas. A partir disso busca compreender o fenômeno da mutação constitucional. isto é. uma forma silenciosa de modificação do texto constitucional que afeta o sentido. o...
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A presente obra parte das reflexões do limite da interpretação constitucional e se a Suprema Corte apenas interpreta ou cria normas. A partir disso busca compreender o fenômeno da mutação constitucional. isto é. uma forma silenciosa de modificação do texto constitucional que afeta o sentido. o significado de palavras. termos e expressões. É uma atualização sem alteração da redação
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A mutação constitucional e o Supremo Tribunal Federal [recurso eletrônico] : interpretação e aplicação das normas constitucionais
Paulo Henrique Lêdo Peixoto
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