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A mutação constitucional e o Supremo Tribunal Federal [recurso eletrônico] : interpretação e aplicação das normas constitucionais

A mutação constitucional e o Supremo Tribunal Federal [recurso eletrônico] : interpretação e aplicação das normas constitucionais

Paulo Henrique Lêdo Peixoto

E-book

por

9786555597882

1. ed.

São Paulo : Saraiva, 2021.

1 recurso online (0 p.) : il.

A presente obra parte das reflexões do limite da interpretação constitucional e se a Suprema Corte apenas interpreta ou cria normas. A partir disso busca compreender o fenômeno da mutação constitucional. isto é. uma forma silenciosa de modificação do texto constitucional que afeta o sentido. o... Ver mais

A mutação constitucional e o Supremo Tribunal Federal [recurso eletrônico] : interpretação e aplicação das normas constitucionais

Paulo Henrique Lêdo Peixoto

										

A mutação constitucional e o Supremo Tribunal Federal [recurso eletrônico] : interpretação e aplicação das normas constitucionais

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