Estatuto da crianca e do adolescente comentado artigo por artigo [recurso eletrônico]
Luciano Alves Rossatto; Paulo Eduardo Lépore; Rogério Sanches Cunha
E-book
por
9786555590814
12. ed.
São Paulo : Saraiva Jur, 2020.
1 recurso online (0 p.) : il.
Este livro celebra sua 10ª edição totalmente atualizado. tratando de temas novos e polêmicos em destaque ¿ Lei da Primeira Infância. Lei do Bullying. redução da maioridade penal. pedofilia. Lei Menino Bernardo. alienação parental. adoção homoafetiva. multiparentalidade. toque de recolher. escuta...
Ver mais
Este livro celebra sua 10ª edição totalmente atualizado. tratando de temas novos e polêmicos em destaque ¿ Lei da Primeira Infância. Lei do Bullying. redução da maioridade penal. pedofilia. Lei Menino Bernardo. alienação parental. adoção homoafetiva. multiparentalidade. toque de recolher. escuta especializada e depoimento especial ¿. por meio de uma leitura contemporânea do Direito da Criança e do Adolescente. Em linguagem clara e precisa. os artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente são comentados em blocos temáticos. permitindo a compreensão de cada tema em sua integralidade. E. para destacar a riqueza dos assuntos tratados. este livro está dividido em quatro partes: Direito Internacional dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente; Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente; Comentários à Lei n. 12.594/2012 (Sinase); e Normativa Complementar. Atualizado com a Lei 13.509/2017 (e os vetos derrubados pelo Congresso Nacional em 20/02/2018). Os comentários aos artigos. imprescindíveis para uma correta e eficaz interpretação e aplicação do Estatuto. trazem ponderações doutrinárias e jurisprudência atualizadas. Além de enfatizar de maneira crítica pontos e temas do Estatuto. esta obra demonstra que a doutrina da proteção integral é capaz de oferecer as respostas necessárias às demandas sociais da atualidade
Ver menos
Estatuto da crianca e do adolescente comentado artigo por artigo [recurso eletrônico]
Luciano Alves Rossatto; Paulo Eduardo Lépore; Rogério Sanches Cunha
Estatuto da crianca e do adolescente comentado artigo por artigo [recurso eletrônico]
Luciano Alves Rossatto; Paulo Eduardo Lépore; Rogério Sanches Cunha