Fazenda pública e questões processuais [recurso eletrônico]
Ricardo Mair Anafe
E-book
por
9786555598001
1. ed.
São Paulo : Saraiva Jur, 2021.
1 recurso online (0 p.) : il.
O entusiasmo acompanhado da apreensão com eventuais dúvidas que poderiam surgir com a vigência do Código de Processo Civil de 2015 foram o estímulo para estabelecer-se um colóquio entre Desembargadores interessados em estudar e escrever sobre as implicações processuais atinentes à Fazenda Pública....
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O entusiasmo acompanhado da apreensão com eventuais dúvidas que poderiam surgir com a vigência do Código de Processo Civil de 2015 foram o estímulo para estabelecer-se um colóquio entre Desembargadores interessados em estudar e escrever sobre as implicações processuais atinentes à Fazenda Pública. Esta coletânea é composta por dez artigos. resultantes das discussões entre os ínclitos magistrados. cujas formação e experiência consistem em fatores determinantes para o resultado primoroso que se vê. São analisados aspectos normativos e doutrinários de cada tópico. sendo a abordagem dos autores primordialmente de cunho empírico. levando-se em conta os aspectos técnicos relativos ao exercício do intérprete perante o conteúdo e o alcance das normas processuais. bem como orientações jurisprudenciais dos tribunais superiores. O CADIP/TJSP Centro de Apoio ao Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo é responsável pela organização desta obra. lançada pelo selo Saraivajur. Espera-se que o presente trabalho doutrinário contribua para a reflexão sobre os assuntos propostos. suscitando questionamentos. mas também apresentando conclusões aos magistrados. operadores do Direito. serventuários da justiça e estudantes interessados
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