Crimes contra a dignidade sexual [recurso eletrônico] : comentários ao título vi do código penal
Renato Marcão; Plinio Gentil
E-book
por
9788553601813
3. ed.
São Paulo : Saraiva Jur, 2019.
1 recurso online (164 p.) : il.
A necessidade de punir com maior rigor os delitos cometidos contra a liberdade sexual do indivíduo. principalmente no que diz respeito aos menores. permitiu a elaboração da Lei 12.015/2009. que atualizou e adequou os tipos penais aos costumes da sociedade e a atual realidade que a cerca. Enfatizando...
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A necessidade de punir com maior rigor os delitos cometidos contra a liberdade sexual do indivíduo. principalmente no que diz respeito aos menores. permitiu a elaboração da Lei 12.015/2009. que atualizou e adequou os tipos penais aos costumes da sociedade e a atual realidade que a cerca. Enfatizando a dignidade da pessoa humana. a obra apresenta uma análise criteriosa dos autores Renato Marcão e Plínio A.B.Gentil em torno do texto legal e comentários de precedentes jurisprudenciais recentes a respeito de cada assunto. Ao tratarem de questões polêmicas. os autores sugerem. ainda. soluções adequadas para cada ponto valendo-se da ampla experiência profissional. tanto na prática como na docência. que cada um possui
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