Repercussão geral sob ótica da teoria dos sistemas de niklas luhmann [recurso eletrônico]
Ulisses Schwarz Viana
E-book
por
9788502140349
1. ed.
São Paulo : Saraiva, 2013.
1 recurso online (0 p.) : il.
Este título pertence à linha "pesquisa acadêmica" da Série IDP e é fruto da dissertação de Mestrado desenvolvida no Programa de Pós-Graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público. Nesta obra o autor se dedica ao estudo da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. esclarecendo seu...
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Este título pertence à linha "pesquisa acadêmica" da Série IDP e é fruto da dissertação de Mestrado desenvolvida no Programa de Pós-Graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público. Nesta obra o autor se dedica ao estudo da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. esclarecendo seu funcionamento. fazendo análise crítica do instituto. colacionando informações do direito comparado e abordando os aspectos econômicos do tema. Assuntos como a eficiência no Judiciário. a redução da carga decisória no STF. a segurança jurídica das decisões. o acesso à justiça. a função do Supremo. entre vários outros. são rigorosamente explorados na obra com indagações. argumentos e conclusões que revelam o vasto e criterioso trabalho de pesquisa. Nas palavras do Ministro Gilmar Mendes. "Trata-se de um trabalho de excelência e alta relevância. cuja reflexão pode ser considerada central na atual conjuntura da jurisdição constitucional brasileira"
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