Em comemoração aos 10 anos de vigência do Código Civil de 2002. Sucessão do cônjuge do companheiro e outras histórias. com a finalidade de contribuir para o aprimoramento da cultura jurídica e da aplicação do direito. sob a coordenação de Maria Helena Diniz. apresenta estudos e reflexões sobre pontos polêmicos engendrados pelo Código Civil vigente. que suscitaram problemas e lacunas que reclamam uma solução. tais como: sucessão do cônjuge e do companheiro; sucessão concorrente do ex-cônjuge e ex-companheiro; colação e questão jurídica do critério avaliativo dos bens e frutos colacionáveis; e herdeiro aparente ? efeitos de seus atos e sua responsabilidade civil Ver menos