Legislação protetiva e violência doméstica praticada contra crianças e adolescentes : impacto nas notificações
Daniella Fagundes Souto
Dissertação
Português
D D5
Campinas : [s.n.], 2016.
72f. : il.
Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Centro de Pesquisa Odontologica São Leopoldo Mandic
O objetivo deste estudo foi avaliar o impacto da legislação protetiva na violência doméstica praticada contra crianças e adolescentes, considerando-se as notificações de violência em 53 municípios de Minas Gerais. Foi realizado um levantamento no banco de dados da Superintendência Regional de Saúde,...
Ver mais
O objetivo deste estudo foi avaliar o impacto da legislação protetiva na violência doméstica praticada contra crianças e adolescentes, considerando-se as notificações de violência em 53 municípios de Minas Gerais. Foi realizado um levantamento no banco de dados da Superintendência Regional de Saúde, entre junho de 2013 e junho de 2015. Considerou-se as notificações 12 meses antes e 12 meses depois da promulgação da Lei nº 13.010, relativas às vítimas de 0 a 19 anos. Foram notificados 1.481 casos de violência sendo 49,2% realizadas antes e 50,8% depois da lei (p=0,5501), havendo um aumento significativo de notificações (p=0,0177) para os menores de 1 ano (50%) e para os maiores de 15 anos (29,6%). Com relação ao sexo, houve uma diminuição significativa (p=0,0055) de 7% nas notificações de violência no sexo feminino e aumento de 27,2% naquelas envolvendo o sexo masculino. Houve aumento de 130,8% das notificações de negligência/abandono (p=0,0023) seguida pela notificação de violência física, com 4,0% (p=0,0023). A notificação da violência sexual diminuiu 30,1% entre os períodos (p=0,0023). Com relação ao agressor, a maior proporção de notificações foi entre irmãos 100% (p=0,0237). Conclui-se que a Lei nº 13.010 ainda não causou uma mudança quantitativa no total das notificações comparando os diferentes períodos, mas notam-se mudanças no padrão perfil da vítima, agressor e tipos de violência.
Ver menos
Flório, Flávia Martão
Orientador
Legislação protetiva e violência doméstica praticada contra crianças e adolescentes : impacto nas notificações
Daniella Fagundes Souto
Legislação protetiva e violência doméstica praticada contra crianças e adolescentes : impacto nas notificações
Daniella Fagundes Souto
Exemplares
Nº de exemplares: 1
Não existem reservas para esta obra