Levantamento dos processos cíveis de cirurgiões dentistas e lesões orofaciais criminais no estado do Acre entre 2010 e 2020 [recurso eletrônico]
Edhuin Victor Candia da Silva
Dissertação
por
Campinas : [s.n.], 2022.
135f. : il.
Dissertação (Mestrado em Odontologia Legal) - Centro de Pesquisas Odontológicas São Leopoldo Mandic.
Na língua nativa dos índios Apurinãs, Acre significa "Aquiri" - "rio dos jacarés"; habitado por 733.559 pessoas, sendo das quais o cirurgião-dentista é envolto de responsabilidades do âmbito civil, penal e administrativo (ético); determinando seus direitos e obrigações. Dentre as competências do...
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Na língua nativa dos índios Apurinãs, Acre significa "Aquiri" - "rio dos jacarés"; habitado por 733.559 pessoas, sendo das quais o cirurgião-dentista é envolto de responsabilidades do âmbito civil, penal e administrativo (ético); determinando seus direitos e obrigações. Dentre as competências do cirurgião-dentista, destaca-se a pericial cível e criminal. O presente estudo teve o objetivo levantar os processos cíveis odontológicos e a casuística das lesões orofaciais oriundos da esfera criminal. Tratou-se de um estudo observacional retrospectivo. A amostra consistiu em registros do Tribunal de Justiça do Estado do Acre - para a coleta de informações da esfera cível, e do Instituto Médico-legal do Estado do Acre - para a coleta das informações na esfera criminal. Os dados coletados foram obtidos de registros datados entre 2010 e 2020. Foram avaliados em cada caso da jurisprudência cível: quantitativo de processos instruídos cronologicamente, especialidades odontológicas afetadas, tipo de obrigatoriedade (meio ou resultado) e as onerações sentenciadas. Na esfera criminal, foram analisadas as seguintes informações: a) sexo da vítima, b) faixa etária, c) agente etiológico e d) tipo de lesão empregada. Os dados foram analisados de maneira descritiva/narrativa. Como resultado da jurisprudência, obtivemos que 5,33% implantodontia, seguido 4,27% a CTBMF; 2,13% ortodontia e a endodontia e com 1,7% a prótese dental com a clínica geral. 7,47% natureza de obrigatoriedade de resultado, 2,13% de meio e 6,40% de ambos; com indenizações que variavam de 500,00 R$ a 300.000,00 R$. Na esfera cível, aumentou-se significamente o número de processos, sendo a implantodontia e a Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial, as especialidades com maior prevalência judicialmente, resultando na maioria das sentenças na obrigatoriedade de resultado, sendo os danos materiais mais onerosos frente aos danos morais. No criminal resultou-se em que 61% da violência sofrida era do gênero feminino; 32% destas, da faixa etária dos 18 aos 27 anos; sendo que 79,5% era 79,5% eram através da agressão física; resultando na equimose, seguida da escoriação e edema, como as lesões mais presentes. Verifica-se que as lides judiciais cíveis vêm-se aumentando nos últimos anos, sendo a implantodontia, a mais acionada judicialmente, no entendimento jurídico a obrigatoriedade de resultado a mais presente, acarretando processos mais onerosos. No âmbito criminal, constata-se que há uma grande predominância do sexo feminino nas casuísticas de violência sofrida, das faixas etárias dos 18 aos 37 anos, sendo a agressão física o maior agente etiológico e a equimose a avulsão dentária e o edema as lesões mais frequentes e predominantes na última década em nosso estado.
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Edhuin Victor Candia da Silva
Levantamento dos processos cíveis de cirurgiões dentistas e lesões orofaciais criminais no estado do Acre entre 2010 e 2020 [recurso eletrônico]
Edhuin Victor Candia da Silva