As práticas de Odontologia têm legislação própria e conotações de ordem legal e ética. Os cursos de odontologia utilizam documentos que refletem na vida profissional futura de seus alunos, pois estes habitualmente se guiam nos modelos dos documentos ali utilizados. Até o momento, não há relatos de análises de prontuários de graduações em odontologia, quanto aos aspectos éticos e legais, sendo este o objetivo deste trabalho. Foram convidados, em 2016, todos os coordenadores dos 220 cursos de graduação cadastrados na página eletrônica do Conselho Federal de Odontologia. Para a coleta e análise de dados, utilizou-se um roteiro estruturado de 7 quadros (presença dos documentos mínimos necessários; identificação do paciente; anamnese; planejamento; autorização do uso de dados/imagem; termo de consentimento livre e esclarecido; odontogramas), que serviu de guia, abordando questões éticas e de legislação relacionadas ao prontuário odontológico. Os dados foram analisados por meio de tabelas de distribuição de frequências. Dos convidados, 47 aceitaram a participação. Do total de prontuários analisados, 53,2% apresentaram todos os documentos mínimos necessários; nenhum cumpriu todos os requisitos dos quadros relacionados à identificação do paciente, anamnese, termo de consentimento livre e esclarecido, e odontogramas; apenas 17,0% cumpriu todos os itens do quadro planejamento, e 61,7% atendeu aos do quadro autorização do uso de dados/imagens. Conclui-se que, do ponto de vista ético e legal, os prontuários das graduações não se adequam totalmente à legislação em vigor, prejudicando o aprendizado discente.
Palavras-chave: Educação em odontologia. Ética odontológica. Odontologia legal. Ver menos